19/03/2026 – 12:23
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Sessão do Plenário da Câmara
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-feira (19), dois projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. As propostas seguirão agora para análise do Senado.
Foram aprovados:
- o PDL 1023/25, relatado pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ), com Acordo de Coprodução Cinematográfica e Audiovisual entre Brasil e França, com a ampliação de um tratado anterior para, agora, contemplar também obras destinadas à internet e à TV; e
- o PDL 1203/25, relatado pela deputada Denise Pessôa (PT-RS), com Acordo de Coprodução Cinematográfica entre Brasil e China, para tratar coproduções como filmes nacionais em ambos os países.
O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países e entidades. Pela Constituição, esses instrumentos devem ser aprovados pelo Congresso Nacional.
Urgências
O Plenário também aprovou a urgência para duas propostas. Uma delas cria um programa para gestão de milhas aéreas acumuladas por órgãos públicos (PL 6483/25). A outra institui a Semana Nacional da Cultura Evangélica (PL 2433/25).
Assista à sessão
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein
