O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o ex-ministro Gilson Machado, que chefiou a pasta do Turismo durante o governo de Jair Bolsonaro. O político
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta sexta-feira (13) o recurso da cabelereira Débora Rodrigues dos Santos contra a condenação a 14 anos de prisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (13) que a plataforma Meta envie à Corte os dados de dois perfis nas redes sociais que
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (13) um recurso da Defensoria Pública da União (DPU) contra a execução imediata da condenação da deputada
A Justiça do Rio de Janeiro expediu nesta quinta-feira (12) mandado de prisão para 71 investigados pelo crime de associação para o tráfico no Complexo de Israel, na zona norte da cidade.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (12) a favor da responsabilidade civil das plataformas que operam as redes sociais. O voto do ministro foi
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A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quinta-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para que o governo federal abra crédito extraordinário no orçamento para viabilizar o ressarcimento dos
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (12) o julgamento que vai definir se as plataformas que operam as redes sociais podem ser responsabilizadas por postagens ilegais feitas por
O Supremo Tribunal Federal (STF) reuniu provas para fundamentar nova denúncia contra o contraventor Rogério de Andrade, no âmbito da investigação do assassinato de Fernando Iggnácio, ocorrido em 10 de
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou na terça-feira (10) o interrogatório dos réus do núcleo 1 da trama golpista ocorrida no governo de Jair Bolsonaro. O fim dos depoimentos marca
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, manteve a decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que autorizou as obras de construção
