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Brasília

Audiência Pública - O desenvolvimento infantil e os desafios da proteção integral das crianças na era digital. Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO - GO)
Brasília

Projeto torna obrigatória a triagem de autismo em todas as crianças a partir dos 16 meses

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil: diagnóstico precoce é essencial para a qualidade de vida da criança O Projeto de Lei 2063/25 torna obrigatória a realização de triagem para

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Cleuber Santana 8 de fevereiro de 2026
Relator diz que regulamentação do trabalho por aplicativo pode ser votada em março; assista - Notícias
Brasília

Relator diz que regulamentação do trabalho por aplicativo pode ser votada em março; assista – Notícias

06/02/2026 – 14:11   O relator da proposta que regulamenta o trabalho por aplicativo (PLP 152/25), deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), disse que o texto pode ser votado em comissão especial

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Cleuber Santana 7 de fevereiro de 2026
Deputado Daniel Agrobom (PL-GO) no Plenário da Câmara dos Deputados
Brasília

Projeto cria programa nacional para ampliar acesso à psicoterapia para pessoas vulneráveis – Notícias

06/02/2026 – 14:12   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Agrobom: atendimento qualificado oferece suporte essencial para o bem-estar mental O Projeto de Lei 1428/25 institui um programa nacional de acesso à

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Cleuber Santana 7 de fevereiro de 2026
Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Renata Abreu (PODE-SP)
Brasília

Projeto exige formação de professores focada em transtorno do espectro autista – Notícias

06/02/2026 – 15:10   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Renata Abreu: inclusão efetiva depende de capacitação O Projeto de Lei 1430/25 propõe alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação

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Cleuber Santana 7 de fevereiro de 2026
Projeto estende lei Maria da Penha a casais homoafetivos masculinos - Notícias
Brasília

Projeto estende lei Maria da Penha a casais homoafetivos masculinos – Notícias

06/02/2026 – 15:12   O Projeto de Lei 891/25 estende a lei Maria da Penha a casais homoafetivos masculinos sempre que houver fatores contextuais que insiram a vítima em posição

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Cleuber Santana 7 de fevereiro de 2026
Audiência Pública - Trabalhadores plataformizados que prestam serviços de transporte de passageiros. Dep. Zé Neto (PT - BA)
Brasília

Projeto cria pacote de benefícios para mães de gêmeos e trigêmeos – Notícias

06/02/2026 – 16:38   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Zé Neto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 789/25 propõe a criação de uma série de

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Cleuber Santana 7 de fevereiro de 2026
Audiência Pública - Problema dos produtores de leite que assola o sudoeste baiano. Dep. Zé Neto (PT-BA)
Brasília

Projeto autoriza aulas de direção em carros automáticos nas autoescolas – Notícias

06/02/2026 – 17:23   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Zé Neto: medida dialoga com uma sociedade ecologicamente sustentável e moderna O Projeto de Lei 1452/25 altera o Código de

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Cleuber Santana 7 de fevereiro de 2026
Discussão e votação de propostas. Dep. Nelson Barbudo (PL-MT)
Brasília

Projeto agrava pena em caso de crime cometido por motorista de transporte privado – Notícias

06/02/2026 – 17:47   Mario Agra / Câmara dos Deputados Nelson Barbudo: relação que deveria ser de confiança reveste-se de vulnerabilidade O Projeto de Lei 709/25 altera o Código Penal

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Cleuber Santana 6 de fevereiro de 2026
Tecnologia - geral - internet - celular - uso de aparelho celular - conexão - estudante internet
Brasília

Projeto obriga operadoras a enviar alerta por SMS sobre pessoas desaparecidas – Notícias

06/02/2026 – 16:55   Joá Souza/GOVBA Proposta obriga empresas de telefonia a enviarem informações urgentes O Projeto de Lei 745/25 cria um sistema de alerta imediato para auxiliar na busca

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Cleuber Santana 6 de fevereiro de 2026
Deputado Eduardo Velloso (União-AC) fala no Plenário da Câmara dos Deputados
Brasília

Projeto inclui expressamente maus-tratos em leis de defesa da criança e do adolescente – Notícias

06/02/2026 – 12:31   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Eduardo Velloso: objetivo é criar condições para atendimento prioritário e especializado O Projeto de Lei 651/25 altera leis de defesa

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Cleuber Santana 6 de fevereiro de 2026
Plenária - Dia Mundial de Luta contra os Agrotóxicos. Dep. Nilto Tatto (PT - SP)
Brasília

Projeto ajusta reforma tributária para beneficiar pequeno agricultor que atua na cadeia do biocombustível – Notícias

05/02/2026 – 18:06   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Nilto Tatto, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 33/25 altera a regulamentação da reforma tributária (Lei Complementar 214/25)

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Cleuber Santana 6 de fevereiro de 2026
Projetos do TECon-10 e do Túnel Santos-Guarujá. Dep. Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP)
Brasília

Projeto inclui estudantes de ensino profissionalizante no Pé de Meia – Notícias

05/02/2026 – 18:26   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Antonio Carlos Rodrigues, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1587/25, do deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), prevê que

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Cleuber Santana 6 de fevereiro de 2026
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